OAB reivindica valorização da advocacia pública a ministro da Fazenda

“A OAB reivindica a necessária valorização da advocacia pública, com esforço do Ministério da Fazenda para melhorar a estrutura dos órgãos como também a remuneração de seus membros”, afirmou o presidente

OAB analisará pagamentos em tribunais locais

A questão foi levada à comissão por causa da ajuda de custo paga por tribunais estaduais e municipais, que geralmente é muito menor que o valor definido, por decreto, para os conselheiros do Carf

Honorários trabalhistas são prioridade para OAB

O projeto altera dispositivos da CLT para determinar que, nas ações trabalhistas, a parte deverá ser representada por advogado legalmente habilitado

Projeto livra advogado de punição caso devolva processo retido

O tribunal de ética da OAB tem entendido, no entanto, que não é infração disciplinar a devolução dos autos logo após a intimação. "O projeto procura justamente corrigir essa situação", diz Hugo Leal.

Proposto pela OAB/RS, projeto que altera artigo 511 do CPC é protocolado na Câmara dos Deputados

PL 6274/2009 foi apresentado pelo líder da bancada gaúcha, Beto Albuquerque, na última semana, após requerimento da entidade.

Estruturação administrativa, humana e de marketing para escritórios de advocacia

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

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Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje